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Desmembramento e unificação de lote urbano: o papel do georreferenciamento
Desmembrar um lote urbano significa dividi-lo em dois ou mais lotes com matrículas próprias; unificar significa o contrário, juntar lotes vizinhos numa matrícula só. Nos dois casos o caminho passa pela prefeitura, que aprova a nova configuração conforme a lei municipal, e depois pelo cartório, que registra o resultado. O levantamento georreferenciado entra no começo: …
Georreferenciamento na regularização fundiária urbana (Reurb)
Na regularização fundiária urbana, a Reurb, o georreferenciamento é a base do projeto: ele mede o núcleo ocupado, posiciona cada lote e cada construção em coordenadas oficiais e permite que o cartório abra uma matrícula para cada unidade. A Lei 13.465/2017, que criou a Reurb, prevê que o projeto de regularização traga levantamento planialtimétrico e …
Georreferenciamento de imóvel urbano para cartório: o que o registro pede
Quando o cartório pede o georreferenciamento de um imóvel urbano, ele normalmente quer quatro coisas: planta com o perímetro em coordenadas do SIRGAS 2000, memorial descritivo com rumos, distâncias e confrontantes, tabela de coordenadas dos vértices e ART ou TRT do responsável técnico. O pedido costuma aparecer em retificação de área, desmembramento, unificação e usucapião. …
Georreferenciamento urbano ou rural: o que muda entre os dois
O georreferenciamento rural passa obrigatoriamente pela certificação do INCRA, no sistema SIGEF, sempre que a matrícula do imóvel precisa mudar. O urbano, por sua vez, não tem certificação federal: o documento segue direto para o cartório, a prefeitura ou o órgão que fez a exigência. Os dois usam a mesma base técnica — as coordenadas …
Quanto custa o georreferenciamento de imóvel urbano e o que muda o valor
Cobramos o georreferenciamento de imóvel urbano por metro quadrado, como um levantamento comum, com um acréscimo pelo apoio geodésico — a etapa que amarra as medidas ao sistema oficial de coordenadas. Além do tamanho do lote, quatro fatores mexem no valor: o número de vértices do perímetro, a obstrução por prédios e árvores, o nível …
Georreferenciamento urbano: o que é, quando é exigido e como funciona
Georreferenciamento urbano é o levantamento que amarra as medidas de um lote, casa ou prédio ao sistema oficial de coordenadas do Brasil, o SIRGAS 2000. Na prática, ele faz cada canto do imóvel ocupar uma posição única e conferível no mapa, em vez de depender de referências que mudam, como muros e cercas. Diferentemente do …
Quais documentos são necessários para georreferenciar um imóvel rural
Para georreferenciar um imóvel rural são necessários, no mínimo: matrícula atualizada, documentos pessoais dos proprietários, CCIR, comprovante de ITR e a identificação dos imóveis confrontantes. Quando o imóvel está em inventário, em condomínio ou tem posse não registrada, a lista cresce. Na prática, a etapa documental antecede o campo justamente porque é nela que aparecem …
Quanto tempo leva a certificação no INCRA e o que atrasa o processo
O prazo de um georreferenciamento rural se divide em três blocos: primeiro a preparação e o levantamento em campo, depois a análise e certificação no INCRA e, por fim, a averbação no cartório. Apenas o primeiro depende diretamente do prestador. Os outros dois correm em filas próprias, que ninguém controla. Na prática, o que mais …
Desmembramento de área rural entre herdeiros: o que a topografia resolve
Para dividir uma área rural entre herdeiros, cada parcela resultante precisa ser levantada, georreferenciada e certificada no INCRA antes de ganhar matrícula própria. O processo começa pelo perímetro da área original, segue para a definição das divisas internas acordadas entre as partes e termina na averbação de cada quinhão no cartório. Além disso, a divisão …
